O que as parcerias público-privadas (PPP) na Saúde nos indicam sobre privatizações?

Este não é um artigo de natureza técnica, mas sim uma conversa sobre o que temos a ganhar e a perder com os modelos de gestão que estão disponíveis. Vamos discutir juntos?

Parcerias público-privadas (PPP) têm dado frutos em áreas importantes da nossa sociedade, como a Saúde. Aqui onde vivo, em São Paulo, hospitais públicos que passaram a ser administrados pela iniciativa privada lá em 2010 estão demonstrando bons resultados na gestão dos recursos, sem que os pacientes precisem pagar nada a mais para ter acesso a um melhor atendimento - afinal, essas instituições, ainda que detenham uma gestão privada, continuam sendo hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS). 

Por isso, fiquei bastante empolgado em ver que outra área vital à sociedade está prestes a testar esse modelo no qual acredito: a educação. No estado do Paraná, escolas públicas vão experientar a gestão administrativa feita por empresas privadas, sendo que - é importante frisar bem essa parte - o currículo escolar permanecerá a cargo do Estado. Portanto, a influência direta da gestão privada nesse aspecto será pura e simplesmente a de servir ao público. Esse é o ponto.

Na prática, o projeto-piloto do Paraná pressupõe que exista uma gestão reconhecida pela população para cada escola. Não falo de um diretor, mas de uma gestão administrativa, que englobe mais do que a função de uma só pessoa e que garanta, dentro de cada instituição, um atendimento ágil e competente para quase todo tipo de demanda - exceto, como já disse, questões de plano de ensino. Dessa forma, alunos e familiares podem cobrar melhorias, por exemplo, diretamente do responsável por aquela escola, no caso de problemas.

Outro ponto é que, assim como funciona na iniciativa privada, a tendência é haver uma concorrência benéfica, ao meu ver. Imagine poder escolher a escola pública em que os seus filhos irão estudar tendo como base não só a sua localização, mas uma nota de excelência do ensino local. 

No futuro, poderemos ter escolas melhor ranqueadas em avaliações nacionais e com alunos com desempenho superior ao de escolas públicas tradicionais - algo que já ocorre com os hospitais das PPPs, por exemplo

Uma discussão parecida, porém ainda mais acalorada, ocorre com o tema "PEC das praias", que foi destaque no noticiário político e até em revistas de fofoca. Para tentar olhar para o assunto de uma maneira mais ampla, fui pesquisar e vi que o Brasil possui 7.637 km de linha de costa, um litoral definido como patrimônio natural pela nossa Constituição de 1988. Fico imaginando o que aconteceria se houvesse um limite de 10% para a privatização dessas praias, considerando a possibilidade de geração de empregos e de fomento ao turismo nessas regiões. Será essa possibilidade algo que deva ser ignorado na discussão entre privatizar ou não privatizar? Será que ela realmente compromete a justa preocupação com a desigualdade social e a preservação ambiental?

Se existe algo certo no mundo capitalista que vivemos é que o dinheiro que deixa de ser gerado por aqui está sendo criado em outro lugar, outro país, com outra legislação 

Finalizo este texto lembrando que a iniciativa privada, quando não é devidamente regulada e controlada, pode sim exagerar em diversos aspectos, pois está interessada, acima de tudo, na geração de lucro. Por outro lado, quando é conduzida de forma coerente, pode trazer resultados melhores do que a gestão pública, como temos experimentado na Saúde.

Particularmente, eu gostaria de ver o modelo que o Estado do Paraná está aplicando na educação em mais instituições públicas brasileiras, de forma a termos um acervo interessante de dados para poder comparar resultados. Mas, no fundo, o que eu realmente desejo é que as pessoas possam escolher em qual hospital público elas e seus familiares podem se tratar com base na qualidade do atendimento prestado e no desempenho dos profissionais ali presentes. Se algum estado quisesse testar isso, nós, da EUROIMMUN, ficaríamos contentes em apoiar. 

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*Marcos Philippsen é country lead na EUROIMMUN Brasil, empresa de diagnóstico in vitro que une o saber científico, a excelência e o comprometimento com a vida para acelerar os avanços da medicina diagnóstica e, assim, construir uma sociedade mais saudável para todos.

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